Política de Privacidade

1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a Maribi Bijuterias, disponível em maribi.store e gerida por Anabela Madureira, procede à recolha, utilização e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.

2. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
Responsável: Anabela Madureira
Email de contacto: maribi.guimaraes@gmail.com
Sede: Guimarães, Portugal

3. Dados Pessoais Recolhidos
A Maribi Bijuterias pode recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Endereço de correio eletrónico (email)

• Dados de navegação e cookies

• Informações fornecidas voluntariamente em formulários de contacto ou registo

4. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas

• Gestão de contas de utilizador

• Comunicação com o cliente (apoio, dúvidas, informações sobre pedidos)

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

• Melhoria da experiência de utilização do website

5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (compra e venda de produtos)

• Cumprimento de obrigações legais

• Consentimento do titular dos dados (por exemplo, para comunicações de marketing)

• Interesse legítimo na melhoria contínua dos serviços

6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento, nomeadamente Stripe

• Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do site

• Autoridades fiscais, quando legalmente exigido

Todos os terceiros cumprem as normas do RGPD e utilizam os dados apenas para as finalidades contratualmente definidas.

7. Cookies
O website maribi.store utiliza cookies para melhorar a navegação e analisar o desempenho do site. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, mas algumas funcionalidades poderão ficar limitadas.

8. Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Corrigir dados inexatos

• Solicitar a eliminação (“direito ao esquecimento”)

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

• Solicitar a portabilidade dos dados

Os pedidos devem ser enviados para maribi.guimaraes@gmail.com.

9. Segurança dos Dados
A Maribi Bijuterias adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

10. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo quando exigido prazo superior por lei.

11. Alterações à Política de Privacidade
A Maribi Bijuterias reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site.

Última atualização: outubro de 2025